São Paulo | Crianças sem vagas no 1º ano e analfabetismo explodindo: o que está acontecendo?

Lucas Simabukulo e João Batista, PSTU São Paulo – Zona Sul

No último dia três de fevereiro, o jornal Folha de São Paulo noticiou que 14 mil crianças estavam sem vagas no 1º ano do Ensino Fundamental. A reportagem trouxe bastante repercussão na imprensa, pois nas periferias milhares de famílias estavam apreensivas.

A expansão do projeto das “escolas de tempo integral” e a falta de articulação entre os governos estadual e municipal são apontados pela imprensa burguesa como as causas para o problema. Essa situação há muito tem sido denunciada pelos trabalhadores da educação, pois para a implementação do projeto, é preciso fechar salas em alguns turnos para ter o contraturno. Os governos Dória e Nunes estão minimizando a realidade, pois só reconheceram pouco mais de 5 mil crianças sem vagas.

Segundo pesquisa da PNAD Contínua, o número de crianças entre 6 e 7 anos que não sabem ler foi de 1,4 milhão para 2,4 milhões entre 2019 e 2021, um aumento de 66,3%. Segundo o podcast “O Assunto”, a evasão escolar nessa fixa etária foi de 2% a 5% na mesma época, retrocedendo aos níveis de 2006.

Diante da nova onda de contaminações pela variante “Omicron”, os especialistas chamados pela imprensa apressam-se a dizer que as escolas precisam permanecer abertas, responsabilizando o fechamento das escolas durante a pandemia pelo prejuízo, bem como as inúmeras greves sanitárias realizadas pelo país. Esquecem-se de dizer que as escolas poderiam ter retornado antes, não fosse a política negacionista de Bolsonaro que fez de tudo para atrasar a vacinação, e dos governos estaduais, que ao recusarem-se a realizar lockdown, contribuem para a disseminação do vírus.

Essa pressão midiática ocorre justamente em um momento em que os governos estaduais e municipais resistem em pagar o novo piso nacional do magistério. Ou seja: governos, empresários da educação e imprensa querem que os profissionais da educação deem conta de combater a desigualdade educacional, se arrisquem a contrair e a disseminar a Covid-19, sem receber reajuste salarial ou terem condições de trabalho. Por outro lado, em São Paulo os 1º anos estão lotados e as salas estão sendo abertas sem professores suficientes. As crianças estão sendo realocadas para escolas distantes da sua residência, sem garantia de transporte escolar.

Todo esse retrocesso não pode ser responsabilidade dos trabalhadores da educação ou das famílias. É o resultado de uma política de sucateamento enorme, implementada covardemente pelos governos, que se aproveitou das dificuldades da pandemia para “passar a boiada”.

Direções sindicais em lockdown

Em São Paulo, as direções da Apeoesp e do Sinpeem seguem “em lockdown”, sem qualquer calendário de luta da categoria. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, completamente voltada para a campanha eleitoral por Lula e Alckmin, precisa urgentemente organizar a categoria para uma Greve Nacional da Educação, com apoio das comunidades escolares e da periferia, que batalhe por mais investimento na educação, ampliação do quadro de professores e funcionários com todos os direitos nas escolas, ampliação da rede pública e expropriação das escolas privadas, para garantir vaga a todos os alunos.

Contudo, a falta de vagas no Ensino Fundamental e o aprofundamento do analfabetismo, expressam o enorme retrocesso por que passa o país. O capitalismo não garante sequer direitos históricos básicos na educação, como vagas na rede pública. A retirada de direitos e o sucateamento dos serviços públicos é profunda e se acelera cada vez mais.

É preciso construir uma Polo Socialista e Revolucionário pela base, para que a classe trabalhadora e as comunidades escolares, organizadas em conselhos populares de escola independentes e democráticos, possa decidir os rumos da educação e do país. É preciso uma revolução socialista, no Brasil e na educação!