Com defasagem de 50%, servidores públicos federais se mobilizam e apontam greve geral
Servidores públicos federais de todo o país se mobilizam e discutem a realização de uma greve geral no setor contra a política de arrocho e ataque ao funcionalismo por parte do governo Bolsonaro. A categoria amarga nos últimos cinco anos uma defasagem salarial de, em média, 50%, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
“Isso atenta contra a própria Constituição Federal, que determina a reposição anual do salário do funcionalismo, ainda que não especifique de que forma“, afirma Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. O governo Bolsonaro, além de ataques aos serviços públicos como a Reforma Administrativa (PEC 32), quer aprofundar a defasagem, deixando a categoria mais um ano à míngua, num momento de disparada da inflação, sobretudo de serviços básicos como luz, combustível e alimentação.
No Orçamento de 2022, o governo carimbou apenas R$ 2 bilhões de reajuste, valor ínfimo frente às necessidades de reposição. Mais do que isso, desse valor, R$ 1,7 bilhão iria apenas para as categorias ligadas à segurança em que o governo tenta reforçar sua base eleitoral, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a polícia penitenciária. “Não somos contra que se dê reajuste à determinada categoria, mas isso não pode ser a partir de critérios eleitoreiros e para criar divisão na categoria, deixando todo o resto sem nada“, afirma Barela. E só para efeito de comparação, as “emendas secretas” para comprar apoio parlamentar aprovadas para este ano foram da ordem de R$ 16,2 bilhões.
Na manhã deste sábado, 8, Bolsonaro voltou a falar no reajuste para a segurança, e reclamou da indignação dos servidores. “Tem uma reserva de R$ 2 bilhões que poderia ser usada para a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), além do pessoal do sistema prisional. Mas outras categorias viram isso e disseram ‘eu também quero’, e veio essa onda toda”, disse, ameaçando não conceder reajuste para ninguém.
Essa política aumentou a indignação entre os servidores federais. Na Receita Federal e no Banco Central, vanguardas dessa mobilização, houve a entrega coletiva de cargos comissionados. Auditores da Receita também vem realizando “operação padrão”. A revolta no setor é ainda maior por conta da sistemática quebra do acordo firmado com a categoria ainda no governo Dilma, quando se estabeleceu que esses servidores teriam um abono, que posteriormente seria convertido em lei e integrado ao salário. Desde então, passando pelos governos Temer e Bolsonaro, não houve sequer o pagamento do abono. Situação parecida vivem os servidores do Banco Central.
“Isso faz parte de uma política do governo Bolsonaro desde o início de atacar o serviço público. Todos se lembram daquela reunião ministerial do ano passado em que Paulo Guedes disse que ‘estávamos dormindo’ e que aproveitariam para colocar uma ‘dinamite no bolso’ da categoria, que era uma alusão à política de defasagem aplicada na pandemia“, lembra Barela.
O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais de servidores Públicos Federais) tem realizado reuniões, e divulgou, no início do ano, um manifesto em que aponta a construção de uma greve unificada. Haverá uma nova reunião no próximo dia 14 em que se discutirá a realização de uma plenária para apontar os próximos rumos da mobilização.
“Defendemos a construção de uma forte greve unificada para recompor nossas perdas salariais. Ao mesmo tempo em que não há reajuste no funcionalismo, o crescimento da dívida pública é anual, e a previsão neste ano é que chegue a R$ 2,4 trilhões, uma sangria que vai para os banqueiros e grandes credores internacionais, então defendemos também a suspensão do pagamento da dívida pública para, inclusive, se investir nos serviços públicos“, defende o dirigente da CSP-Conlutas.