Helder Barbalho despeja bombas e balas de borracha para aprovar desmonte da educação no Pará
Projeto do governador do Pará é parte da Reforma Administrativa que precariza serviços públicos
Sob forte repressão aos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, o governo Helder Barbalho (MDB) conseguiu aprovar, nesta terça-feira (18), o PL 729/2024, que cria o novo Estatuto do Magistério da categoria, considerado um dos maiores ataques contra trabalhadores da educação no Pará nos últimos anos.
A categoria protestou em frente à Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) durante a votação e foi duramente reprimida pela Polícia Militar.
Balas de borracha, spray pimenta, cassetetes, bombas de efeito moral. A violência resultou no ferimentos de balas de borracha, a perna fraturada de um professor e muitos passaram mal devido ao efeitos do spray pimenta e das bombas. A ferocidade foi tanta precisaram ser socorridos por agentes do Corpo de Bombeiros.
A violência com que os profissionais da educação foram tratados é revoltante. Isto para garantir que os deputados votassem em caráter de urgência urgentíssima este PL que transforma gratificações fixas em temporárias e variáveis, retirando da aposentadoria gratificações de educação especial, Some, e outras. Além disso, acaba com progressões automáticas, altera pagamento de aulas suplementares, altera jornada de trabalho, altera incidência de férias e 13°. É impor a superexploração à categoria.
“O PL enviado pelo governador e aprovado na Assembleia Legislativa retira direitos históricos conquistados por nossa categoria. A repressão da Polícia Militar do Estado foi absurda. Muitos professores ficaram feridos, e a responsabilidade é desse ditador chamado Helder Barbalho“, afirmou a vereadora professora Silvia Letícia, que também é dirigente do Sintepp, sindicato da educação e da CSP-Conlutas.
Esta quarta-feira (18) foi o segundo dia de protestos na Alepa. Na terça-feira, servidores protestaram contra a possível extinção da FCP (Fundação Cultural do Pará) e da Funtelpa (Fundação Paraense de Radiodifusão).
Reforma Administrativa desmonta serviço público
O ataque à educação integra a Reforma Administrativa estadual que visa retirar direitos dos servidores e do povo paraense. Mas não é somente no Pará que esses ataques vêm acontecendo, em vários estados há ataques deste tipo como aconteceu recentemente na educação municipal do Rio de Janeiro, sobre a batuta do prefeito Eduardo Paes. Aprovação de projeto na Câmara sob forte repressão aos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
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O governo federal, de Lula, também tem aplicado uma Reforma Administrativa fatiada contra os servidores, por meio de cortes de gastos e até a contratação de servidores via CLT aprovado pelo STF (SupremoTribunal Federal), o que fere o ingresso por meio de concurso público. Um política que levará ao desmonte da carreira e emprego de servidores e total precarização dos serviços públicos.
“Assim como o projeto enviado pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o do governador Helder Barbalho tem como objetivo o desmonte do plano de carreira do magistério o que provocará a precarização do ensino e, devido à superexploração, aprofundará o adoecimento psíquico dos educadores e implicará na queda de qualidade do ensino público. Uma porta aberta à privatização da educação”, apontou a dirigente da CSP-Conlutas Estadual Rosi Pantoja.
