PR: Ratinho Júnior é massacrado em consulta sobre “Parceiros da Escola”, mas luta deve continuar

O governador Ratinho Júnior (PSD) foi literalmente massacrado pela população nas consultas públicas realizadas em 177 unidades escolares estaduais, entre os dias 6 e 9 de dezembro, referentes ao programa “Parceiros da Escola”. Nas 93 escolas que atingiram o quórum mínimo da consulta, a maioria absoluta, 82 unidades, disseram não ao programa e apenas 11 aprovaram a adesão.

Mas, apesar da derrota de Ratinho Júnior e do secretário de Educação, Roni Miranda, a luta deve continuar porque o Decreto Estadual n° 7.235, que regulamentou o Programa ‘Parceiro da Escola’, define que em caso de o quórum mínimo não ser atingido, fica proibida a divulgação do resultado parcial e a adesão ficará a critério da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED).

Nenhuma confiança no governo e na Justiça burguesa

Na época da aprovação do controverso projeto de lei que instituiu o ‘Parceiros da Escola’, Ratinho Júnior afirmou em diversas entrevistas que quem definiria a adesão seria a comunidade escolar. Ou seja, professores e funcionários das escolas, pais, mães, responsáveis e parte dos alunos. Contudo, o processo de consulta foi todo marcado por truculência, intransigência, ameaças, falta de democracia e disputas judiciais.

A fim de impedir a livre manifestação contrária ao programa, a SEED orientou as direções das escolas a proibirem a realização de mobilização de professores, estudantes e movimentos que defendiam voto contrário ao “Parceiros da Escola”. A ponto de chamar até mesmo a polícia militar para realizar intimidação e a proibição.

Além disso, por duas vezes durante o período de votação, a União Paranaense de Estudantes Secundaristas (Upes), obteve liminares judiciais para garantir a votação dos estudantes com 16 e 17 anos. Contudo, ambas decisões foram cassadas a pedido da SEED.

Uma política de entrega de dinheiro público à burguesia parasita

Para aprovação, o governo alegou que a escolha das unidades foi realizada analisando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das unidades, a taxa de evasão e a localidade das escolas. Mentira! Foram aquelas que possuem maior número de alunos para transferir mais dinheiro público para a iniciativa privada.

Só para ter uma ideia, o programa ainda nem havia entrado em consulta e as empresas já tinham dito que seria necessário mais dinheiro do que havia sido anunciado: “o projeto não vai parar em pé”. As declarações, segundo a APP-Sindicato, foram apresentadas em uma audiência pública realizada pela Secretaria de Estado da Educação, em 23 de setembro.

Mesmo antes da votação que definiria a adesão ou não ao programa, a SEED já havia informado que o Grupo Impulso Educação (Salta) tinha sido o melhor classificado nos 15 lotes do programa e poderia escolher os mais lucrativos para administrar.

Um dos principais acionistas desse grupo é ninguém menos que Jorge Paulo Lemann, um dos homens mais ricos do Brasil e um dos envolvidos no escândalo financeiro da Americanas. Além da Gera Capital (de Lemann), o grupo vencedor tem entre seus acionistas os grupos Warburg Pincus, com sede em Nova York, Atmos e Mission. Eles podem receber até R$ 900 milhões, praticamente metade do R$ 1,8 bilhão que o governo do Paraná pretende pagar ao longo dos próximos anos, e parte desse lucro nem ficará no país.

Portanto, não se trata de um programa para melhorar a Educação Pública Estadual, mas sim uma política clara de simples transferência de dinheiro público para a burguesia parasitária que busca lucrar se apoiando no Estado brasileiro.

Gestão escolar é o menor dos problemas

Foto: Gabriel Rosa / AEN

Os problemas da Educação do Paraná não passam pela gestão das unidades. A dura realidade é que as trabalhadoras e trabalhadores do setor sofrem com uma defasagem salarial de 38%, são poucos momentos de hora-atividade para planejamento e avaliação das aulas e o Serviço de Assistência à Saúde (SAS) sofre um desmonte deliberado.

Os estudantes sofrem com o Novo Ensino Médio (NEM) que diminuiu a carga horária de disciplinas fundamentais, substituindo-as por saberes superficiais, mas que o mercado precisa neste momento. Ou seja, aulas apartadas das bases dos conhecimentos científicos e filosóficos construídos historicamente pela humanidade.

Ao invés de buscar resolver esses problemas, Ratinho Júnior caminha na contramão do necessário e de maneira antidemocrática.

A população deu o recado: não ao ‘Parceiros da Escola’!

O massacre que Ratinho e Roni Miranda receberam nas urnas nem esfriou e a SEED já publicou em seu site institucional, na manhã desta terça, 10, a intenção de entregar as outras 84 escolas que não atingiram o quórum. Isso mesmo com a maioria absoluta da população afetada dizendo: Não ao “Parceiros da Escola”!

Para nós do PSTU, a privatização da escola pública vai piorar a educação e o futuro das nossas crianças. Esse projeto é parte de um conjunto de políticas neoliberais que estão sendo implantadas no país, através de repasses de recursos públicos para iniciativa privada, para salvar a burguesia capitalista dos reflexos das crises.

Portanto, é preciso nos organizarmos e irmos às ruas contra essa postura antidemocrática do governo Ratinho Júnior. Como observado durante toda a consulta pública, não podemos ter nenhuma confiança na Justiça, pois ela tem lado e não é o nosso.

É preciso pressionarmos o governo para que aceite a sua derrota e escute a população que é majoritariamente contrária à privatização das escolas. Mas é preciso ir além, lutarmos pela revogação total do Novo Ensino Médio e, em unidade com os professores e funcionários, pelo fim da defasagem salarial e por melhorias nos direitos das categorias que atendem a Educação Pública. Somente assim iremos melhorar a educação paranaense.

Chegou a hora de acirrar a luta por uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade! Privatização não!