Sem Anistia! Bolsonaristas planejaram golpe com execução de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes
A operação da Polícia Federal (PF), que prendeu quatro militares e um policial da própria corporação, no último dia 19, e, agora, indiciou 37 pessoas, dentre eles 25 militares, expôs detalhes sórdidos da tentativa de Bolsonaro e de seu entorno de darem um golpe e instaurarem um regime de exceção.
A “Operação Contragolpe”, que prendeu altos oficiais, como um general e ex-ministro de Bolsonaro, um major, um comandante das Forças Especiais (os “kids pretos”), tem causado enorme repercussão, porque mostra um plano para executar Lula, seu vice eleito, Geraldo Alckmin, além do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Longe de ser uma ação tresloucada, o que a PF vem revelando trata-se de um plano articulado, com agentes treinados em ações de guerrilha, terrorismo e sabotagem, sob a direção de generais do Exército. A intentona golpista se daria no dia 15 de dezembro e recebeu a sugestiva alcunha de “Punhal Verde e Amarelo”.
Segundo os planos dos golpistas, após os assassinatos, se formaria um “gabinete de crise”, comandado pelos generais do Exército Augusto Heleno e Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro, em uma espécie de reedição da Junta Militar, após o golpe de 1964.
“Guerra civil, inflamar as massas”
Conversas entre os militares falam de “guerra civil”, “inflamar as massas” (os golpistas acampados na frente do quartel), “vale luto” e da suposta “fraude nas eleições”. Os áudios também mostram que Bolsonaro sabia dos planos golpistas que estavam em curso. Em uma conversa interceptada, Mauro Cid, o tenente-coronel e ajudante de ordem do ex-presidente, diz que conversaria com Jair Bolsonaro sobre os planos para o golpe de Estado e afirma, também, que ele esperava agregar apoio.
“O presidente tem que decidir e assinar esta merda”, disse o general Mário Fernandes, um dos articuladores do golpe, expressando frustração com a demora da decisão.
Apoio aos acampamentos golpistas
A operação da PF joga ainda mais luzes na política golpista do bolsonarismo, com a diferença de que, agora, além de documentos e minutas, mobilizações financiadas pela ultradireita, como os acampamentos golpistas, fechamentos de estradas, ameaça de bombas em aeroporto e torres de energia, ou o próprio “8 de janeiro”, aparecem evidências de uma tentativa de golpe que foi para além do mero planejamento.
O que se sabe, até agora, é que, além dos alvos terem sido intensamente monitorados, o Ministro Alexandre de Moraes esteve prestes a ser interceptado. Ou seja, preso ou até mesmo executado.
Todo o caso ganha um aspecto ainda mais grave quando se descobre que pelo menos dois dos militares presos estavam em pleno G20, no Rio de Janeiro, sendo que um deles, integrante dos “kids pretos”, acompanhou, a pedido próprio, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que o governo Lula decretou na cidade.
Pagaram pra ver
Cúpula das Forças Armadas sabia
Agora, a mídia burguesa diz que foram as Forças Armadas “evitaram o golpe”. Como se houvesse firmeza no comando do Exército contra golpes militares. Na verdade, fizeram corpo mole durante todo processo golpista, durante os 88 dias em que altas patentes pintaram e bordaram.
A própria contabilidade dos golpistas demonstra que, dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, havia apenas cinco contra o golpe e as ações que levariam a ele (incluindo os atentados). Outros três estavam completamente favoráveis à intentona golpista e oito se localizaram na “zona de conforto” (ou seja, esperando pra ver como as coisas se desenvolveriam). Ou seja, dos 16, apenas cinco estavam explicitamente contra o golpe. Os outros 70% ou estavam a favor ou pagaram pra ver.
Em depoimento à PF, o Comandante do Exército, o general Freire Gomes, reconheceu que Bolsonaro apresentou a minuta do golpe a ele e outros comandantes das Forças Armadas. No depoimento, os militares disseram que tentaram convencer Bolsonaro a não ir adiante. Mas por que não prenderam Bolsonaro imediatamente? Por que não denunciaram? Por que prevaricaram?
Além disso, mantiveram os acampamentos golpistas em frente aos quartéis que resultaram no “8 de janeiro”. Na verdade, eles deixaram o barco correr, pra ver no que daria. Deixaram os “kids pretos” agirem livremente e não impediram a tentativa de atentado no Aeroporto Internacional de Brasília.
Temor de instabilidade
Há áudios (inclusive de Mauro Cid) revelando que os militares passavam orientações de como proceder nos acampamentos e, ainda, forneciam suporte material ou financeiro para os golpistas. Havia até planos de fuga de Bolsonaro, revelados pela PF, que incluíam estratégias militares e apoio logístico das Forças Armadas, com o objetivo de garantir sua retirada para um local seguro fora do país. Foi o que aconteceu dias antes da posse, quando Bolsonaro foi para os Estados Unidos.
A verdade é que a cúpula das Forças Armadas defende a tutela sobre o regime e seu comando só não passou de malas e bagagens para o golpe porque, desta vez, os EUA e a maioria da burguesia brasileira estavam contra.
Temendo uma maior instabilidade da América Latina, o governo Biden enviou emissários – do Departamento de Estado, da Agência Central de Inteligência (CIA) e do Departamento de Defesa (Pentágono) – que ameaçaram os generais com uma redução drástica das relações militares dos EUA com o Brasil, caso não reconhecessem os resultados das eleições em 2022.
Sabe-se que as Forças Armadas são totalmente subservientes aos interesses do imperialismo. Mesmo assim, o comando deixou os golpistas agirem livremente.
Cadeia pra ‘rataria’!
Prisão para Bolsonaro e todos os golpistas e militares envolvidos
No Brasil, a impunidade mostra que o golpe de 1964 ainda é um cadáver insepulto. Isso fortaleceu a ultradireita e permitiu que políticos como Bolsonaro fizessem apologia do regime militar, chamassem torturadores de heróis e, juntamente com generais, tramassem golpes de Estado.
Tradição golpista e “poder moderador”
General Silvio Frota, a tradição golpista vem de longe
A tradição golpista da cúpula militar, especialmente do Exército, nunca foi modificada. Os golpes de 1889, 1930, 1937, 1945, 1954, 1964 foram vitoriosos. Somam-se, ainda, as tentativas de golpes que fracassaram. Sem falar em golpes dentro do golpe, como foi a decretação do Ato Institucional n° 5 (AI-5), em 1968, e o tentado em 1977, pelo general Sylvio Frota.
Contribui decisivamente para isso o chamado “entulho autoritário”, que se manteve na Constituição, com a anistia e a transição negociadas com a cúpula das Forças Armadas (FFAA), no final da ditadura, que jogaram todos os seus crimes para debaixo do tapete.
São as permanências jurídicas e institucionais que servem às Forças Armadas para manterem essa tradição golpista e para ameaçarem a sociedade, algo alimentado, constantemente, pelo currículo e pela formação desenvolvidos nas escolas militares e suas demais instituições, como a PM, reivindicando o Golpe de 1964.
O artigo 142 da Constituição de 1988 é um exemplo e serve para que os generais mantenham a tutela sob o regime, a partir da crença de que as FFAA são um “poder moderador”, diante de crises sociais e políticas. Apesar de não dizer isso, o que os militares interpretam é que a lei lhes faculta o papel de assegurar a ordem interna; quer dizer, o “direito” de intervir, internamente, contra a população e os demais poderes.
Outro exemplo é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), uma medida que foi criada pelos governos do PT, em 2013, por meio da portaria 3.461, para “restaurar a ordem”.
Não por acaso, o documento encontrado na sede do Partido Liberal (PL), na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor de Braga Netto, detalhando o golpe, foi batizado de “Operação 142”. Era por essa via que Bolsonaro planejava a consolidação do golpe, segundo investigações da PF: se apoiar na interpretação distorcida do Artigo 142 e aplicar a GLO, seguida da decretação de um Estado de Defesa e o Estado de Sítio, para assumir o controle do país.
Governadores defendem golpistas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu Bolsonaro após seu indiciamento. Em declarações nas redes sociais, Tarcísio afirmou que “há uma narrativa disseminada contra o presidente Jair Bolsonaro e que carece de provas” e pediu que a investigação revele “a verdade dos fatos”. Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), enfatizou que “teme a parcialidade” do judiciário.
Todas essas declarações demonstram que o suposto “bolsonarismo moderado” ou “democrático”, alentado pela grande mídia, como a Rede Globo, não passa de uma farsa. Além de serem todos inimigos dos trabalhadores, não hesitam em apoiar golpistas, como Bolsonaro, e não teriam nenhum constrangimento em pôr fim às liberdades democráticas, diante um sinal positivo da burguesia.
Sem anistia!
Varrer todo esse entulho autoritário é essencial. Não é possível que as FFAA continuem ameaçando as liberdades democráticas e tutelando o regime. Mas, é preciso prender e punir exemplarmente toda a “rataria”, para usar a expressão do general Mário Fernandes para definir os seus amigos golpistas, incluindo seu chefe, Jair Messias Bolsonaro.
Até agora, as investigações não causaram a prisão dos verdadeiros articuladores do “8 de janeiro”, nem sequer os generais Augusto Heleno e Braga Neto. Também é preciso dissolver a tropa dos “kids pretos”, considerada por muitos especialistas como um ninho de golpistas, treinado ideologicamente pelo imperialismo estadunidense. A impunidade desses golpistas vai preparar novos golpes amanhã.
Cortar o mal pela raiz
Ultradireita está mais consolidada, apesar de divisões
Bolsonaro e Pablo Marçal
A resiliência da ultradireita, ainda que com divisões em suas disputas por protagonismo, mostra que, hoje, ela está mais consolidada do que estava em 2018, quando Bolsonaro foi eleito. Isso prova que a extrema direita não será derrotada enquanto se mantiverem as condições que a geram. Ou seja, enquanto se sustentar essa democracia dos ricos, com a implementação do mesmo plano social-liberal que promoveu a desindustrialização e a decadência do país, como fizeram os governos do PSDB e do próprio PT.
Ao contrário, à medida em que os problemas sociais e estruturais não se resolvem, mas se aprofundam em meio à crise e à decadência capitalista, a ultradireita ganha cada vez mais força. A recente vitória esmagadora de Trump nos EUA é uma demonstração desse processo.
No Brasil, o governo Lula impôs o Arcabouço Fiscal e não reverteu a Reforma Trabalhista, como prometeu; mas, ao contrário, anuncia um pacote de ataques para beneficiar os bilionários capitalistas para os quais governa de fato.
O malfadado atentado bolsonarista no Supremo Tribunal Federal, porém, e as recentes revelações do plano golpista, colocaram, pelo menos por agora, a extrema direita na defensiva, enfraquecendo o projeto de anistia que procurava reabilitar Bolsonaro, para 2026. Mas a extrema direita segue viva e vai continuar se alimentado da decadência social e econômica do país. É preciso cortar o mal pela raiz.
Urgente
Derrotar de verdade a extrema direita
O governo Lula não enfrenta a ultradireita de forma consequente e até o fim. Pelo contrário, adere à política da conciliação, inclusive com a direita.
A única forma de derrotar de forma definitiva a ultradireita é acabando com as condições socioeconômicas que a fazem florescer, como cogumelos no esterco. Em outras palavras, é preciso enfrentar o capitalismo. E isso não é possível pela via eleitoral, ou pela via da conciliação de classes. Ou, muito menos, com um projeto social-liberal, como o de Lula no Brasil.
Essa política de conciliação se estende aos militares golpistas e à falta de empenho em banir esse pessoal, alterar completamente a estrutura das FA e mudar, inclusive, a doutrina militar, acabando com todos os resquícios da ditadura. Se existe uma oportunidade para fazer isso, é agora. Mas, infelizmente, o governo não fará.
Os trabalhadores não podem ficar reféns da “justiça dos ricos” e das instituições do regime atual, pois elas são incapazes de enfrentar as ameaças bolsonaristas, que ainda são usadas contra os próprios trabalhadores. Só a classe trabalhadora, de forma independente, com um projeto seu, pode realmente combater e derrotar, de forma definitiva, a extrema direita e o golpismo.
