“25N”: violência machista explode e Brasil bate recorde de feminicídios

O Brasil nunca registrou tantos feminicídios e transfeminicídios como no ano passado, quando ao menos 1.573 mulheres perderam a vida devido a este tipo de violência. 136 delas eram mulheres trans e, para cada caso consumado, outras duas tentativas tiveram lugar. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, dois terços dos julgamentos de feminicídio no judiciário são por tentativas de crimes.

Todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram em 2023: ameaças (16,5%), agressões (9,8%), perseguições (34,5%), estupros (6,5%), assédios (28,5%), só para citar alguns exemplos. A cada seis minutos, uma mulher é estuprada. A maioria é de meninas negras, de até 13 anos, tendo como o agressor um familiar ou conhecido.

Cabe lembrar que as mulheres negras são as principais vítimas da violência de gênero. A chance de uma mulher negra ser vítima desse tipo de violência é duas vezes maior do que uma mulher branca, evidenciando a “naturalização” de um componente racista na violência machista em nosso país.

Descaso do governo Lula condena meninas e mulheres

Nestes dois anos de mandato, é nítido o descaso do governo Lula/PT com a vida das mulheres. Em 2023, dos R$ 149 milhões destinados ao Ministério das Mulheres, apenas R$ 27,5 mi (18,5%) foram gastos. A Casa da Mulher Brasileira (principal programa na área) recebeu R$ 18 milhões e não executou sequer um centavo.

Em 2024, o Ministério ainda viu seus parcos recursos cortado em 17,5%, sendo a pasta mais afetada pela tesourada do Ministro da Fazenda Fernando Haddad. Já o Ministério da Justiça, que tinha previsto R$ 45 milhões para ações de combate à violência contra mulheres, não repassou um real sequer.

PEC 164/12, que acaba com aborto legal, avança no Congresso

Enquanto isso, no Congresso, a bancada reacionária avança contra nossos direitos reprodutivos, dessa vez por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 164/12, apresentada em 2012 por Eduardo Cunha, então deputado federal pelo MDB-RJ.

A proposta estabelece a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção” e representa o fim do direito ao aborto até mesmo nos casos hoje permitidos por lei, como gravidez em decorrência de estupros, com risco de morte para a mãe ou com feto anencéfalo (sem cérebro), cuja má formação fetal é incompatível com a vida fora do útero.

A relatora da PEC é a deputada de ultradireita Chris Tonietto (PL-RJ), que já apresentou parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Agora, se passar pela CCJ, o projeto segue em tramitação.

Novo ajuste fiscal de Lula-Haddad significa mais ataques às mulheres trabalhadoras

Se não bastasse tudo isso, o governo ainda sinaliza com um novo ataque, por meio do novo ajuste fiscal. Entre as propostas em debate estão a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a limitação ao abono salarial (PIS/PASEP), cortes no seguro-desemprego e o fim do financiamento mínimo constitucional da Saúde e da Educação, dentre outras, para atender aos interesses dos grandes empresários e banqueiros capitalistas.

Todas essas medidas tendem a afetar sobretudo as mulheres trabalhadoras mais vulneráveis, principalmente as negras e pobres, já que são elas a maioria dos beneficiários do BPC, dos que ganham até 2 salários mínimos, dos que mais sofrem com o desemprego e a rotatividade no trabalho, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos que dependem da escola pública para garantir a educação de seus filhos.

Portanto, quaisquer medidas que tenham como alvo essas conquistas também representam uma violência contra as mulheres da nossa classe. Por isso, nesse “25N”, é preciso mobilizarmos nossas forças e irmos às ruas, contra os feminicídios, a violência machista e os ataques do governo e do Congresso.

• Chega de violência machista e de feminicídios!
• Não aos ataques econômicos do governo: contra o ajuste fiscal de Lula-Haddad! Abaixo o Arcabouço Fiscal!
• Criança não é mãe! Não à PEC 164/12! Em defesa do aborto legal!

Ministério das Mulheres é denunciado por assédio moral e racismo

Depois das acusações de assédio sexual que culminaram no afastamento de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, agora é a Ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, que se vê envolvida em denúncias, dessa vez por assédio moral e omissão frente a situações de racismo envolvendo sua equipe.

De acordo com o portal “Alma Preta”, ao menos 17 funcionárias e ex-funcionárias confirmaram situações de assédio moral, perseguição, racismo e violência política por parte da ministra das Mulheres e de sua Secretaria Executiva, Maria Helena Guarezi.

As denúncias incluem até mesmo comentários como “De novo isso de racismo?” ou “Já vem essa de mulher negra”, feitos por membros da cúpula do Ministério, diante de questionamentos sobre políticas para mulheres negras. Segundo consta, a situação é tão grave que a pasta passou a receber o apelido de “Ministério do Assédio”.