20N: Pelos crimes da escravidão, exigimos do Banco do Brasil, do Estado e do governo Lula, reparação já!

No dia 20 de novembro, agora feriado nacional, o movimento negro exige reparação do Banco do Brasil, o Estado brasileiro e o governo Lula pelos crimes da escravidão. 

A luta pela memória da resistência quilombola liderada por Zumbi e Dandara continua contra a exploração e pela liberdade da população negra. Mesmo após a Lei Áurea de 1888, a escravidão não acabou, com 1,3 milhão de remanescentes em 7.666 quilombos, mas em 95% deles ainda sem titulações definitivas de suas terras, segundo dados do último Censo do IBGE. 

Banco do Brasil foi responsável pelo tráfico e o comércio das pessoas escravizadas no Brasil 

O Ministério Público Federal notificou o Banco do Brasil em novembro de 2022 por seu envolvimento no tráfico, comércio e escravização de africanos desde o século 19. A reparação histórica é buscada, responsabilizando o BB, o Estado e as empresas beneficiadas. 

O Banco do Brasil, porém, e o governo Lula não tomaram nenhuma medida estrutural, prometendo apenas a expansão das ações afirmativas, compensatórias e de empoderamento individual. A direção do BB alega que as propostas de reparação são “impraticáveis por fugirem de sua atuação como instituição financeira, de economia mista e ferir os princípios de seus acionistas”. 

Chega de enrolação e de pactos espúrios! Queremos Reparação da Escravidão, Já! 

A hipocrisia do pedido de perdão fica explícita por essa argumentação negacionista de suas responsabilidades históricas. É necessário questionar tal absurdo: financiar e lucrar com um crime de lesa humanidade – a escravização de milhões de africanos(as) – não estava fora da atuação do Banco? O espólio deste crime favorece ou não o BB e os seus acionistas também?

O BB e o Governo Lula, na verdade, vêm “cozinhando o galo” e, de forma provocativa e insuficiente, tentam ganhar respaldo nas direções do movimento negro, inclusive através de sua cooptação, para impedir as mobilizações necessárias para, de fato, conquistar as bandeiras essenciais e estruturais da reparação histórica da escravidão. Nossa tarefa nesse novembro negro é virar esse jogo!

Aumenta o genocídio policial da juventude negra

O genocídio da juventude negra continua aumentando, mesmo durante o mês da Consciência Negra. Os dados revelam que, em 2023, a cada 24 horas, sete pessoas negras foram mortas pelas forças de segurança dos estados e municípios, totalizando 4.025 mortes, sendo 87,8% de pessoas negras.

Lamentavelmente, os dados e ações genocidas são renovados diariamente. A polícia de São Paulo matou o pequeno Ryan, de apenas 5 anos, com um tiro de fuzil em uma incursão nos morros da Baixada Santista. Além disso, durante o cortejo e enterro do menino, a PM intimidou e agrediu sua família, parlamentares, ouvidores da PM e outras pessoas presentes de forma solidária. 

Esse retrato da barbárie reflete exatamente os dados colhidos nos nove estados do estudo. Destacamos a Bahia, governada por Jerônimo Rodrigues (PT), que mantém a polícia mais letal do Brasil, com 1.702 mortes provocadas por agentes do Estado. 

O estado do Maranhão, pela primeira vez, passou a fornecer dados de raça e cor das vítimas da letalidade provocada pela polícia. Lá, os negros representam 80% dos casos que continham essa informação, e jovens de 12 a 29 anos totalizam 54,9% das vítimas.  E em São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), o número de mortes provocadas pela polícia avançou 21,7%, sendo negras 66,3% das vítimas.

Os dados reafirmam o padrão da letalidade e que a violência da polícia tem cor, idade e endereço: jovens, negros, pobres e periféricos. Tendo suas vidas ceifadas sob a justificativa de repressão ao tráfico de drogas.

Construir uma oposição de esquerda ao governo Lula e lutar contra a ultradireita

Do ponto de vista das direções majoritárias do movimento negro, o centro político hoje segue sendo sua acomodação dentro da estrutura do governo Lula e as aspirações insuficientes das políticas afirmativas, compensatórias e do empoderamento individual como resposta a tudo, inclusive a reparação da escravidão. 

É necessário construir uma alternativa de raça e classe, junto à base do movimento negro, a juventude precarizada e alvo do genocídio nas periferias, e elaborar um programa socialista para negros e não-negros de nossa classe.

Em síntese, nosso programa de independência de classe e racial para os trabalhadores e a juventude

⦁ Reparações Históricas e Sociais pelos 388 anos de escravidão do povo negro! Pela dignidade das condições de vida do povo negro e pobre nas periferias!

⦁ Chega de violência policial e do Genocídio do povo negro e pobre nas periferias, de todos os governos!

⦁ Reforma Agrária, já! Expropriação e estatização dos latifúndios que atacam as comunidades quilombolas e dos povos originários. Posse e demarcação, já, das terras das comunidades quilombolas e povos originários!

⦁ Independência do movimento negro frente ao Governo Lula e todos os governos! Construir uma oposição de raça, classe e socialista ao governo Lula e demais governos!

⦁ Revogação da Lei Antidrogas e do pacote Anticrime, defendida e aprovada por Lula em 2006, que alimenta uma guerra aos negros e pobres!

⦁ Pela desmilitarização da Segurança Pública, das Polícias Militares e direito de organização sindical dos soldados para que possam lutar por seus direitos!

⦁ Constituir nossa Autodefesa nos locais de moradia, estudo e trabalho de nossa classe, para combater os ataques da ultradireita, dos governos e do Estado!

⦁ Não à Jornada 6X1! Lutar contra toda a forma análoga ou de escravidão moderna a nossa classe!

⦁ Basta de feminicídio e violência racista e machista contra as mulheres negras!

⦁ Solidariedade internacional! Chega de discriminação racial e xenofóbica contra asiáticos, africanos, latino-americanos e demais povos não-brancos!