Nacional

Pelo fim da escala 6×1! Redução da jornada, sem redução salarial, já! É preciso fortalecer essa luta!

Reivindicação ganhou força nas redes sociais e no debate político nacional

CSP Conlutas, Central Sindical e Popular

12 de novembro de 2024
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Uma das reivindicações históricas da classe trabalhadora – a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário – “viralizou” nas redes sociais nos últimos dias e ganhou força no debate político nacional.

Trata-se da luta pelo fim da jornada 6×1 encampada pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) e que se tornou tema de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está em fase de recolhimento de assinaturas no Congresso para iniciar a tramitação.

O tema ocupa nos últimos dias os trending topics da rede social X (assuntos mais comentados), com hashtags como #VidaAlémDoTrabalho e #Jornada4x3.

Já a petição pública na internet, criada no ano passado pelo VAT com essa reivindicação, ultrapassou 1,7 milhão de assinaturas nesta segunda-feira (11).

Redução para 36 horas semanais

A PEC, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), em parceria com o VAT e Rick Azevedo (recém-eleito vereador no RJ e que criou o movimento), propõe uma mudança significativa: a substituição da jornada de 44 horas semanais, de seis dias de trabalho e um dia descanso (6×1) pelo regime 4×3, com quatro dias trabalhados e três de descanso. Pela proposta a jornada seria de 36 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

O VAT defende o direito dos trabalhadores ao equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e à vida pessoal e denuncia que a jornada 6×1 prejudica o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores ao inviabilizar tempo para descanso, convívio familiar e atividades de lazer.

Os relatos denunciam que com essa jornada, o trabalhador vive só para trabalhar e depois ficar doente. Há casos que a jornada 6×1 prevê, inclusive, uma escala flexível. Com isso, o trabalhador sequer tem o dia de domingo garantido como folga que, nesse caso, pode cair em outro dia da semana de forma flexível. Setores como telemarketing, comércios, farmácias, supermercados, de saúde e segurança são alguns que adotam esse tipo de jornada.

Segundo especialistas e sindicatos dos trabalhadores, essa jornada promove um desgaste físico e psicológico excessivo, tornando o trabalhador mais vulnerável a problemas de saúde, como estresse e doenças cardíacas. Além disso, a jornada de 44h é prejudicial até mesmo à produtividade a longo prazo, já que a sobrecarga de trabalho compromete o desenvolvimento do trabalho.

 

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Deputados de ultradireita criticam e governo Lula lava as mãos

Para iniciar a tramitação, a PEC precisa reunir a assinatura de, no mínimo, 171 dos 513 deputados. Segundo o mandato da deputada Erika Hilton, o recolhimento de assinaturas já está próximo a metade desse número.

No entanto, no Congresso, formado em sua maioria por parlamentares empresários ou representantes dos setores patronais, o tema causou grande polêmica. Deputados do PL, como Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro e Marco Feliciano, por exemplo, deram declarações absurdas contra a PEC, defendendo, na prática, que os trabalhadores devem trabalhar até a exaustão.

Os políticos da direita, contudo, tem sido alvo de críticas até de seus apoiadores e de ironias, que criticam os privilégios de deputados e senadores no Brasil que trabalham no máximo três dias por semana, quando o fazem. Ou seja, não têm nenhuma moral para atacar a redução da jornada de trabalho.

Já o governo Lula divulgou uma nota vergonhosa através do Ministério do Trabalho, publicada pelo G1, em que informou “que tem acompanhado o debate”, “considera a redução da jornada possível”, mas que “essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados”. Ou seja, repete o mesmo discurso dos setores empresariais.

Pelo fim da escala 6×1! Redução da jornada, já!

A redução da jornada é uma resposta necessária e urgente à realidade de milhões de brasileiros, especialmente em um cenário de precarização do trabalho e desemprego. É assim que se pode gerar mais postos de trabalho e garantir qualidade de vida aos trabalhadores.

O avanço tecnológico já permite menores jornadas de trabalho para o mesmo resultado produtivo. O problema é que essa não é lógica do sistema capitalista, que nos impõe cada vez mais exploração e ganância”, afirma o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Foi com luta que conquistamos a redução da jornada de 48h para 44h e que foi incluída na Constituição de 1988; foi com luta, que várias categorias organizadas no país já fazem jornada de 42h e até 40h semanais. Portanto, a luta pela redução da jornada não só é necessária, como é possível”, defendeu.

O papel das centrais sindicais e todos os sindicatos é intensificar e fortalecer essa luta, com independência, sem atrelamento com o governo de Lula que, lamentavelmente, se esquiva de defender essa reivindicação, assim como se nega a revogar as reformas trabalhista e da Previdência que também prejudicam os trabalhadores”, defendeu.

Atos pelo fim da escala 6×1 começam a ser organizados, com indicativo para um dia de luta na próxima sexta-feira, dia 15 de novembro.