8 anos depois, justiça absolve professores em processo do Levante do Bosque/UFSC
Wagner Miquéias F. Damasceno
Nessa segunda-feira (06 de junho) o juiz federal Leonardo La Bradbury proferiu sentença que absolvia os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Paulo Pinheiro Machado, Paulo Rizzo, Sônia Maluf e Wagner Miquéias F. Damasceno e o técnico administrativo em educação, Dilton Motta Rufino do processo relacionado ao Levante do Bosque.
O processo foi aberto pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC), em 2017. Um processo pesado acusava os cinco réus de improbidade administrativa, de depredação de viaturas policiais, roubo de pertences da PF e de termos insuflado os estudantes contra a operação policial.
O Levante do Bosque foi um episódio que acabou marcando a história da UFSC e, de certa forma, até mesmo de Florianópolis-SC. Foi uma reação daviniana a uma mega operação, covarde e desastrosa da Polícia Federal alegando combate ao tráfico de drogas, no bosque do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da UFSC, no dia 24 de março de 2014.
A operação feriu muitos estudantes e servidores técnicos e docentes por balas de borracha, cassetetes da Tropa de Choque da PM-SC (que colaborou com a PF nessa operação) e bombas de gás lacrimogêneo – que se descobriu depois estavam com prazos de validade vencidas.
Eu estava há menos de um ano na UFSC, havia passado em concurso público para o Departamento de Antropologia para atuar no Curso de Museologia da UFSC. E, junto com a então vice-diretora do CFH, fui conversar com os agentes da PF que estavam à paisana intimidando os estudantes. Daí em diante, o que assistimos foi uma operação policial que feriu a comunidade acadêmica e atingiu a imagem não só da UFSC, mas da Universidade Pública brasileira.
Ainda em 2014 foi aberto um processo pelo MPF-SC que invertia os sinais: acusava a nós cinco, e cerca de quarenta estudantes, pelos resultados da desastrosa operação policial.
Dentre os réus estava até mesmo a então Reitora Roselane Neckel, que havia dado autorização para ações policiais da PF no campus da UFSC. Essa talvez tenha sido a primeira de várias tentativas suas de mostrar aos setores conservadores de SC que, apesar da fachada de esquerda, seria alguém em quem poderiam confiar.
E, olhando em retrospectiva, esse episódio de 2014 já mostrava que o prêmio pela conciliação de classes e pelas concessões a setores reacionários poderia ser bem amargo…
Mas esse processo de 2014 foi arquivado.
No entanto, em 2017, o MPF-SC resolveu abrir um novo processo, civil, acolhido pela Justiça Federal do TRF-4 que exigia: a) nossa exoneração; b) o pagamento das viaturas danificadas no dia da invasão policial; c) o pagamento de uma multa de 10x o nosso salário; d) pagamento de R$ 45 mil; e) 05 anos sem poder fazer concurso público e sem poder sequer receber benefício ou auxílio do poder público; f) e 08 anos sem direitos políticos.
Foto: Helio Rodak de Quadros Junior/Divulgação
Em suma, um processo cuja pena culminaria no fim de nossas carreiras universitárias e poderia destruir nossas vidas, especialmente a minha, o único negro e o mais jovem dentre os cinco réus.
Foram anos de defesas, audiências, comunicados, reuniões e muita apreensão.
E ontem, finalmente, saiu a decisão do juiz reconhecendo nossa inocência e a improcedência do processo aberto a pedido do MPF-SC.
Estou muito feliz com essa decisão que, dentre outras coisas, diz que nós cinco atuamos no episódio “com o objetivo de pacificar os ânimos, de negociar com os policiais e de, sobretudo, proteger os estudantes, muitos deles ainda menores de idade”.
O MPF-SC ainda pode recorrer da decisão e insistir neste processo. Se assim for, continuaremos a nos defender, mas agora com firmeza redobrada.
Mas espero, sinceramente, que deem essa questão por encerrada e que se cumpra o que foi dito pelo juiz na sentença: “este juiz espera, profundamente, que os professores que figuraram no polo passivo da presente ação continuem a exercer sua relevante missão educacional e que nada, nem ninguém, possa os impedir disso”.
Quero agradecer a todas as pessoas que me acompanharam nessa longa jornada. Amigos, colegas de trabalho, de militância e familiares.
Agradeço especialmente ao meu partido PSTU e à Regional PSTU Santa Catarina, e ao meu camarada advogado Alberto Albiero por todo o apoio nesses anos e ao colega e companheiro Paulo Rizzo.
Agradeço, também, aos meus companheiros de sindicato, o Andes-SN, e agradeço o companheirismo e solidariedade da Raphaela. Agradeço, também, a minha mãe, Apolônia, que ficou revoltada com o processo e me encorajou a ir até o fim e não me curvar diante desse absurdo (claro, tudo isso entremeado por alguns palavrões rsrs).
