8/1: Para enfrentar os golpistas e a ultradireita à altura, só com uma política de independência de classe
Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, completa-se exato 1 ano da tentativa de golpe orquestrada por bolsonaristas. Passados 12 meses, com o conjunto de fatos vindo à tona, é bastante evidente o objetivo por trás daquele movimento. Ao contrário do que dizem Bolsonaro e bolsonarismo, não foi um movimento “espontâneo”, fruto de uma suposta indignação diante de sua derrota nas urnas. Ao contrário, foi o desfecho de um projeto e um processo de ataque e ameaças às liberdades democráticas, com o sentido de reverter o resultado eleitoral, fazer retornar a extrema direita ao poder, e impor um regime autoritário.
Os atos de depredação, assim como haviam sido a série de fechamento de estradas nos meses anteriores, o ataque à sede da Polícia Federal em dezembro, e o ataque terrorista frustrado no aeroporto de Brasília, visavam instigar um clima de conflagração social, reacionário, em prol de uma ditadura. O objetivo declarado era o de instar a decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), construindo as condições para que o comando das Forças Armadas se vissem em condições de impor aquilo que era a principal reivindicação do movimento: intervenção federal, ou, em bom português, um golpe militar, com Bolsonaro presidente.
As indicações de que o bolsonarismo, derrotado nas eleições, poderia partir para algo como foi o Capitólio nos EUA, porém, já vinham aparecendo muito antes. Basta lembrar do ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em março de 2020, quando o presidente e o seu entorno denunciavam as investigações contra ele e sua família e, ironia das ironias, batiam no centrão. Continuaram nos anos seguintes ao longo de todo o mandato, subindo a temperatura no período eleitoral, como na esdrúxula reunião com os embaixadores em que Bolsonaro, em desvantagem nas pesquisas eleitorais, alertava para uma possível fraude nas eleições em caso de derrota.
A ação flagrantemente golpista da Polícia Rodoviária Federal em plena votação, e a “minuta do golpe” encontrada na residência de Anderson Torres, não deixaram maiores dúvidas do que planejava essa corja encastelada no poder. Era improvável um golpe vitorioso. Naquele momento, diferentemente de 1964, a maioria do imperialismo norte-americano e europeu estavam contra algo do tipo, bem como a maioria da classe dominante brasileira. Mas uma tentativa de golpe sim, era provável, pois havia apoio de um setor da burguesia, do próprio Trump, e setores não desprezíveis das Forças Armadas.
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Impunidade mais uma vez
Se, depois de 1 ano, a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023, e a sua longa preparação, saltam aos olhos, é também escancarado o fato de que houve uma coordenação por cima, uma direção e mandantes, a começar por Bolsonaro e inúmeros membros da cúpula e Comando das Forças Armadas. Mas, se os peixes pequenos aliciados pelo golpismo, foram detidos e estão recebendo penas altas e exemplares no STF, quem realmente mandou no movimento continua livre, leve e solto. A começar pelo próprio Bolsonaro.
Outros figurões que contribuíram e foram parte do ato golpista seguem livre como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que chegou a ser suspenso do cargo por 90 dias, mas que retornou ao posto. Ficou patente a participação de sua PM no 8J, mas somente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança no DF, chegou a ser preso em 14 de janeiro, mas hoje também está solto.
Gonçalves Dias, general da reserva e então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), também segue impune. Imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto chegaram a mostrar o ministro no local enquanto agentes do órgão colaboravam com os bolsonaristas.
No que diz respeito aos financiadores, em setembro foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão pela PF. O alvo principal foram pessoas que financiaram ônibus que transportaram os golpistas até Brasília. Porém, até agora, apenas um empresário, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fretar 4 ônibus, foi formalmente denunciado. E esses ainda são os peixes menos graúdos. Os donos do dinheiro grosso que sustentaram os cortes de estrada, e os meses de acampamentos nos quartéis que reuniram dezenas de milhares, sequer foram apontados.
Ato do 8J não combate golpismo
Nesse 8 de janeiro de 2024, o governo Lula, e as direções do PT, CUT e demais partidos de esquerda, convocaram um ato contra a tentativa de golpe do ano passado. Porém, longe de significar um verdadeiro rechaço e a orientação de uma política contrária e de enfrentamento consequente aos golpistas, o ato chamado por “democracia” aposta na conciliação com o comando militares, e os setores golpistas que apostaram no fechamento do regime. E que voltarão a seguir esse caminho tão logo tenham a oportunidade.
O PSTU, que chamou prontamente o ato contra o golpismo em 2023 em unidade de ação com o PT e todos dispostos a derrotá-los, se colocando na linha de frente no enfrentamento à ultradireita, não marca presença nesses atos encabeçados pelo governo Lula, o STF e o Congresso Nacional. Isso porque os atos não enfrentam os golpistas de forma consequente, mas, ao contrário, vão no sentido da conciliação e da anistia aos golpistas.
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Esse discurso recauchutado da conciliação foi o que deu a tônica no período da transição da ditadura militar, e a covardia em enfrentar os golpistas herdou excrescências como o Artigo 142, que deixa brecha para os militares atuarem como “poder moderador”. Assim como a absoluta impunidade dos assassinos e torturadores daquele período, e a própria estrutura e prática cotidiana da Polícia Militar, que reproduz cotidianamente a tortura e execuções sumárias nas periferias contra a juventude pobre e negra.
Para combater de verdade os golpistas, é preciso enfrentar, investigar e punir os golpistas do alto comando das Forças Armadas. E não, como faz Lula, colocar seu representante à frente do Ministério da Defesa. O próprio ministro José Múcio repete a quem quiser ouvir que é e atua como representante dos militares no governo. É preciso, nesse mesmo sentido, enterrar de vez o artigo 142. É necessário atuar para desmilitarizar as Polícias Militares, e não reforçar seu caráter militar, reproduzindo até mesmo órgãos da ditadura, como a recém-aprovada Lei Orgânica das Polícias Militares por Lula.
O ato do 8J deste ano, em nome da “democracia”, ou seja, dessa democracia dos ricos, ao contrário, aposta na conciliação com os militares e setores golpistas, inclusive do próprio centrão, com Arthur Lira como seu representante máximo. Além de serem setores que estiveram ao lado de Bolsonaro, apoiando e sustentando seu projeto de ditadura, são representantes da extrema direita que, nesse último mês, encabeçaram uma verdadeira boiada contra os trabalhadores, passando o rodo na votação do Marco Temporal contra os indígenas, na ampliação das isenções bilionárias às grandes empresas e apoiando o arcabouço fiscal que tira dinheiro dos serviços públicos para dar aos banqueiros.
Ou seja, essa política de governar com e para a burguesia, o agronegócio, as grandes empresas e os banqueiros, junto com o centrão, além de dividir o poder com os setores golpistas, avança para aprofundar as mesmas condições que fomentaram, lá atrás, o bolsonarismo, e criaram as condições para que chegassem à Presidência, tomassem grande parte do Congresso Nacional e assumissem diversos estados, incluindo aí o principal deles, que é São Paulo.
O aniversário do 8 de janeiro reforça, assim, a necessidade de uma oposição de esquerda, que possa ser, aos olhos da classe trabalhadora, da maioria pobre da população e seus setores mais oprimidos, como os negros, indígenas, LGBTIs e mulheres, uma alternativa realmente antissistema.
