36 centavos por dia/aluno jamais resolverá a fome nas escolas do Rio de Janeiro

Educadores da rede municipal do Rio de Janeiro

Mesmo assim, os valores per capita repassados pelo governo federal não são atualizados há cinco anos, a despeito da inflação. O Congresso chegou a aprovar um mísero reajuste e incluiu a medida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas Bolsonaro vetou o aumento no dia 10 de agosto. A verba repassada pela União começa em 36 centavos por dia para cada aluno do Ensino Fundamental ou Médio (não paga, portanto, um copo de leite) até 2 reais diários por aluno de Ensino Médio em turno integral, modalidade que demanda quatro refeições, incluindo almoço com carne.

A fome em domicílios com crianças menores de 10 anos subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. A essas crianças, que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia, está sendo negado o direito à alimentação e a educação.

Diariamente, as três filhas da faxineira Maria Regina Pereira, 30 anos, tomam um gole de café ralo de manhã ainda em casa. Depois o lanche e o almoço na escola pública em que estudam, localizadas na Praia da Brisa, localidade do Bairro de Sepetiba, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Como a fome é saciada em refeitório escolar, as meninas só jantam uma banana em casa. A situação contrasta com a da mãe: com a alta no preço de alimentos, Maria, que sustenta a família sozinha, leva alguns segundos para relembrar a última vez em que comeu carne vermelha. Faz como milhões de mães brasileiras e se sacrifica pelas filhas.

Todos os dias, 40,3 milhões de crianças e adolescentes se alimentam em escolas públicas de todo o país. É como se, diariamente, o Brasil colocasse um exército de cozinheiras e merendeiras para matar a fome de quase toda a população da Argentina.

Não é apenas Bolsonaro o responsável pela fome no interior das escolas

O total transferido por Bolsonaro para Estados e municípios ainda caiu em 2021, apesar do avanço da fome, destaca estudo da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca). A redução sofre influência da queda no número de matrículas, mas reflete a estratégia do governo federal de conter gastos públicos para alimentar com recursos o chamado “orçamento secreto” do centrão.

As verbas destinadas a educação, no orçamento estadual do Rio, que era de 25,96 em 2003 caiu para 10,27%. Um dos principais responsáveis por esta redução é a lógica imposta pelo regime de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro.

Por outro lado, Eduardo Paes deixa as escolas com pouca merenda para as crianças com o objetivo de repassar o dinheiro público para banqueiros e especuladores.

Em solo fluminense, prefeituras gastam de 3 a 5 reais por dia com cada estudante, conforme a estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio do Rio de Janeiro.

Nossa tarefa, enquanto educadores, é garantir o futuro de toda uma geração

O problema da fome no mundo não é falta de alimento, mas distribuição. Temos alimentos o suficiente, o problema é distribuir. Se não há oferta de merenda de qualidade, perde-se a criança do ponto de vista de desenvolvimento. Ninguém estuda com fome.

E a fome é só mais um dos graves problemas da educação pública. As novas gerações de filhos de trabalhadores encontram dificuldades maiores que as dos seus pais. Falta assistência médica e social para os seus primeiros anos de vida. Faltam creches para ajudar na construção de sólida base social e cognitiva. Alta de preços generalizados. Um transporte público deteriorado. É comum ficar no pátio da escola ou ser obrigado a voltar para casa mais cedo por causa da falta de professores. E, mesmo na escola, sofrer um acidente pela ausência de pessoal que os governantes se recusam a contratar por concurso público. Além da falta de equipamento tecnológico para o ensino remoto esses alunos descobrem que o ensino presencial continua muito ruim.

Para completar, Bolsonaro, Cláudio Castro (ambos do PL) e Eduardo Paes (PSD) reduziram os conteúdos da grade curricular condenando o futuro acadêmico.

Aliás as perspectivas para essa juventude são baixíssimas: diploma não garante emprego, comprar uma casa está fora de cogitação, conseguir um emprego de carteira assinada é luxo, e enquanto isso o meio-ambiente está sendo devastado e parece que o planeta está caindo aos pedaços.

Bolsonaro expressa o que tem de pior nesta sociedade racista, machista e misógina. Mas todos esses governos – Claudio Castro e Paes – são marionetes de uma elite privilegiada que se apropria de toda a riqueza produzida.

Por isso afirmamos – não basta apenas mudar o nome que estará a frente de um governo se não rompermos totalmente com as regras que os transformam em marionetes.

Nesse sentido que a candidatura de Freixo, ao sinalizar que manterá todos os “contratos pré-estabelecidos”, a adesão ao regime de recuperação fiscal, incorporando liberais na sua assessoria, é a demonstração plena que , se eleito for, se transformará em mais uma marionete.

Por isso nós, educadores do PSTU, reafirmamos a importância da alternativa e do programa apresentado hoje pela candidatura do companheiro Cyro Garcia e da vice Samantha Guedes, que, inclusive também são educadores.

Não há como garantir futuro para nossos alunos com “teto de gastos” ou “regime de recuperação fiscal”

A primeira coisa para garantir alimentação e saúde para os filhos da classe trabalhadora que conseguem chegar às escolas públicas é investimento público. Defendemos o investimento mínimo de 25% do orçamento na educação, como determina a própria Constituição.

Ocorre que é impossível reverter esta situação se não modificarmos completamente a lógica de utilização do orçamento público. Precisam ser revogadas a famigerada Emenda Constitucional 95 e a Lei de Responsabilidade fiscal. E isto não se faz sem enfrentar os interesses e os lucros dos banqueiros e especuladores que vivem da rentabilidade dos titulos da dívida pagas com o orçamento público. Além disso, é necessário expropriar a propriedade dos bilionários do pais e do Rio de Janeiro e transforma-las em recursos para que se garanta um plano de obras públics, dotando as escolas de toda estrutura – laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, internet etc.

Mas isto, por si só também não resolve. É necessário mudar as bases econômicas. Sem mudar a desindustrialização do país e do estado, nossa submissão ao imperialismo e à burguesia, não tem como ter uma educação de qualidade para os filhos de nossa classe.

Precisamos garantir que essas crianças e jovens tenham emprego com salários que lhes proporcione saúde, moradia, lazer e condições de terminar sua formação.

Ou seja, nossa atual tarefa frente ao aumento da fome, da miséria e do desemprego é luta não só para garantir as melhores condições de ensino e aprendizagem, mas também as condições de pleno emprego capaz de melhorar a produção da riqueza e sua distribuição.

Ser um educador hoje. A pergunta fundamental não é se é possível mudar esta realidade, mas sim: como mudá-la?

É possível garantir os direitos que precisamos para viver uma vida mais digna e humana? O que nos impede de realizar essas mudanças? Nossa luta por educação pública de qualidade, para garantir acesso ao acúmulo científico e tecnológico, assim como a luta por emprego e salário, devem estar ligadas. Devemos arrancar tudo isso das garras dos super-ricos e poderosos, que é quem impede o pleno desenvolvimento e fazem de tudo para que os alunos passem fome.

Tirar das garras da burguesia significa atacar a propriedade dos ricos, que sufoca não só a produção, mas também o próprio desenvolvimento científico e educacional.

Ou os trabalhadores, que nada tem a perder a não ser suas correntes, que são os reais beneficiários dessas mudanças e que, juntos, representam uma força capaz de garanti-las, atacam a propriedade da burguesia, ou o mundo continuará girando como é hoje.

Por isso somos socialistas!

Vem com a gente!