17 de maio é Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia: basta de violência e discriminação!

Preconceito, discurso de ódio, discriminação e aumento da violência. Essa é a realidade enfrentada pelas pessoas LGBT+ ainda nos dias de hoje. É nesse cenário, inclusive, que o Brasil, vergonhosamente, ocupa a posição de ser o país onde mais se mata pessoas em razão da orientação sexual e da identidade de gênero.

Por isso, este 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, precisa ser marcado com denúncia e luta. A data tem como referência um acontecimento simbólico: em 1990, por uma importante conquista do movimento LGBT, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças mentais. Sim, um absurdo que constava na lista de doenças da OMS. Em 1992, o termo foi, de fato, excluído do CID (Código Internacional de Doenças).

No Brasil, somente em 1999, o Conselho Federal de Psicologia definiu que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão, proibindo que os psicólogos utilizassem de seus valores e convicções morais ou religiosas para “tratar” as LGBTs.

Mas, as contradições e retrocessos persistem. Em 2019, por exemplo, a OMS retirou a transexualidade do CID, porém segue considerando como um transtorno, classificando como “incongruência de gênero”. Uma visão que segue discriminando pessoas trans e dificulta, por exemplo, o acesso a processos de transição nos serviços de saúde.

Com o crescimento da extrema direita no mundo, o discurso de ódio também avança. Por outro lado, mesmo governos dito “progressistas” negligenciam as demandas das pessoas LGBTs em troca de acordos de conciliação com a burguesia e setores reacionários, como vimos em governos do PT, no Brasil.

É assim que, mesmo com algumas conquistas, como a garantia de direitos como casamento civil e direito ao nome social, a lgbtfobia deixa marcas violentas e exigem uma luta permanente.

Mortes

Sem que haja dados oficiais por parte dos governos, são as organizações civis que vêm compilando esses dados de violência com base em notícias na imprensa e denúncias que chegam às entidades. No entanto, os dados são subnotificados por vários motivos, como a omissão da orientação sexual ou identidade de gênero nos casos de assassinatos registrados oficialmente, por exemplo.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, a mais antiga organização LGBT da América Latina, em 2023, foram registradas 257 mortes de pessoas LGBTI+, das quais, 127 eram travestis e transgêneros, 118 eram gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais.

O Dossiê de LGBTIfobia Letal apurou um/uma LGBT assassinada a cada 38 horas no Brasil, em 2023. De 230 mortes pesquisadas, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas.

O documento é produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, que desde 2021, é constituído pela cooperação entre três organizações da sociedade civil: a Acontece Arte e Política LGBTI+, ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).

São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, tem dados assustadores. Pesquisa divulgada essa semana revela que as notificações de violência contra pessoas LGBTI+ registraram um crescimento de 970% nos últimos oito anos. Entre 2015 e 2023, foram 2.298 casos registrados nos serviços de saúde pública. Se forem considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil, as violências contra a população LGBTI+ tiveram crescimento ainda maior: 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas.

Diante desse cenário de violência, no entanto, pesquisa feita com um grupo LGBT na cidade do Rio de Janeiro mostra que, embora a maioria tenha sofrido algum tipo de violência, muitas têm receio de ir a uma delegacia e denunciar o crime; e consideram a polícia pouco preparada para lidar com essas situações.

O estudo mostra que quando são registradas, muitas dessas ocorrências acabam sendo arquivadas quando encaminhadas ao Ministério Público. Entre os que buscaram uma delegacia, 186 pessoas, entre 515 entrevistadas, 28% disseram que a especificação de crime de LGBTfobia foi recusada pela delegacia e 14% disseram que conseguiram fazer o registro, mas apenas depois de insistir. A pesquisa inédita foi feita pelo grupo Pela Vidda.

Outras formas de opressão

O preconceito e a discriminação contra pessoas LGBTs se dão também sob outros aspectos que também significam graves violências, como o desemprego, os trabalhos mais precários, a falta de acesso à saúde e educação, entre outros problemas sociais, que recaem com mais força sobre as LGBTIs.

Sob o governo de Bolsonaro, o discurso de ódio contra os setores oprimidos foi uma política consciente da extrema direita e motivo para vários ataques e retrocessos, mas no atual governo Lula, como ocorreu nos mandatos anteriores do PT, a pauta LGBTI+ é negligenciada ou rifada como moeda de troca para acordos de conciliação com a burguesia e setores reacionários.

Já as empresas tentam se apropriar das pautas LGBTs, mas, na prática, são as que utilizam e se beneficiam da opressão para pagar menores salários, impor condições de trabalho mais precárias às LGBTI+ e superexplorar.

A CSP-Conlutas defende que a luta contra a lgbtfobia precisa ocorrer sob uma ótica classista e com independência de governos e patrões. Em 2019, a Central publicou a cartilha “LGBT: história de resistência e luta por direitos” (CONFIRA AQUI).

O combate à LGBTfobia precisa ser assumido pelas entidades sindicais e populares, numa perspectiva classista e de combate, interno e externo, às opressões. Basta de violência, preconceito e discriminação contra as LGBTs!